Back Nemo iudex in causa sua Breton Nemo iudex in causa sua English Nemo iudex in sua causa Spanish Nemo judex in causa sua French Nemo iudex in causa sua ID Nemo iudex in causa sua Italian 누구도 자신의 사건에서 재판관이 될 수 없다 Korean Onpartijdigheidsbeginsel Dutch Nemo iudex in causa sua Polish Nemo iudex in causa sua Ukrainian
Nemo iudex in causa sua (ou nemo iudex in sua causa) é uma frase latina que significa, literalmente, que ninguém pode ser juiz em causa própria. A regra é aplicada de maneira estrita quando surge um possível viés, mesmo que não exista realmente um: "A justiça não deve apenas ser feita, ela deve aparentar ser feita".[1]
Também pode ser formulada das seguintes maneiras:
- nemo iudex idoneus in propria causa est
- nemo iudex in parte sua
- nemo debet esse iudex in propria causa
- in propria causa nemo iudex
Outra máxima latina em conexão com essa é "escute a outra parte" (Audi alteram partem) que pode ser explicado de outra forma como algo no sentido de que uma oportunidade racional deve ser dada a cada uma das partes para apresentar o seu lado da história antes de ser feito o julgamento.[2]
Referências
- ↑ R v Sussex Justices, Ex parte McCarthy ([1924] 1 KB 256, [1923] All ER 233).
- ↑ Linda Krákorová, Common Law Review, Issue 1: The British Constitution, 12. «No Man a Judge in His Own Cause: The Problem of Judicial Impartiality and Natural Justice in English Law» (em inglês). Consultado em 2 de julho de 2010